Apresentação
Quando governei o Estado do Amapá em 2002, implantamos o Orçamento Participativo; discuti com a população do Amapá de que forma e como o dinheiro público seria investido. Em cada município, através de plenárias foi decidido, de forma ampla, o que fazer.
Agora, como deputada federal, quero reafirmar meu compromisso em promover a participação popular e a transparência nos gastos dos recursos públicos federais, através das emendas que pretendo trazer para o Amapá.
Nesse primeiro ano, discutiremos em Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Serra do Navio, Amapari, Ferreira Gomes e Macapá. Até o final do mandato envolveremos todos os municípios do Estado.
Por isso, quero convidar toda a população, para juntos discutirmos a implantação das emendas participativas.
Deputada Dalva Figueiredo
O que é?
É um instrumento de participação democrática importante, que garante a transparência nos gastos dos recursos federais previstos no Orçamento Geral da União para 2008.
Quem poderá participar?
Representantes do governo, prefeituras, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil organizada.
Como funciona?
A sociedade organizada indicas as ações e elegem as prioridades, em áreas diferentes e vota. As ações mais votadas em Assembléia será aquela que a deputada Dalva destinará os recursos das emendas. No final da Assembléia, os (as) participantes elegem os fiscais das emendas.
Qual o prazo para apresentar as emendas?
As discussões têm que ser feitas até o final de setembro de 2007 e apresentadas pela deputada na primeira quinzena de outubro de 2007 na Câmara dos Deputados.
Quem escolhe os delegados (as) ?
Municípios: Macapá, Laranjal do Jari e Santana – com 20 participantes elegem 1 delegado;
Municípios: Ferreira Gomes, Amapari, Serra do Navio e Mazagão – com 10 participantes elegem 1 delegado.
Obs: A quantidade de delegados eleitos será proporcional ao número de participantes da Plenária.
Plenárias:
Macapá
Data: 14 de setembro de 2007
Horário: período da manhã
Local:
Santana
Data: 14 de setembro de 2007
Horário: período da tarde
Local: sede do PETI
Pedra Branca do Amapari
Data: 15 de setembro de 2007
Horário: 11 horas
Local: Amapari Country Clube
Serra do Navio
Data: 15 de setembro de 2007
Horário: período da manhã
Local: Câmara dos Vereadores
Ferreira Gomes
Data: 15 de setembro de 2007
Horário: 16 horas
Local: Câmara dos Vereadores
Laranjal do Jari
Data: 21 de setembro de 2007
Horário: período da manhã
Local: Focus
Mazagão
Data: 21 de setembro de 2007
Horário: período da manhã
Local: Escola Estadual Dom Pedro I
Macapá – Área rural
Data: 22 de setembro de 2007
Horário: período da manhã
Local: