Nesta terça-feira (23) a deputada Dalva visitou à Funai, órgão executor da obra, para tratar do projeto inicial do centro, além de discutir a reestruturação da coordenadoria da instituição no município e reforma das pistas de pouso nas aldeias da região. Durante a reunião, a parlamentar solicitou ainda uma contrapartida da Fundação para atender a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá. O recurso, no valor de R$ 100 mil, visa à aquisição de lanchas e rádios para a secretaria.

A deputada Dalva, juntamente com um representante da Funai, se reunirá com o Ministério da Defesa/Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Comara), para uma possível parceria para reforma das pistas.

Sobre a renovação da Fundação, a diretora de Administração e Gestão, Francisca Picanço, afirmou que as mudanças que ocorrerão na estrutura da Funai/Oiapoque não serão apenas físicas. “A Reestruturação será para qualificar o atendimento à população indígena, de forma que a gestão concentrada acontecerá na coordenação regional, em Macapá,” afirmou. Para a coordenadora geral de Promoção dos Direitos Sociais, Irânia Marques, essa reestruturação acontecerá também porque a Funai “quer envolver os indígenas no processo decisório”, numa tentativa de descentralizar a gestão no órgão.

A deputada Dalva defendeu a possibilidade de flexibilização da gestão de recursos por meio da desconcentração da equipe técnica de acordo com as necessidades locais, para que as equipes da unidade do Oiapoque tenham condições de dar respostas rápidas às necessidades iminentes.

Em tempo - No dia 28 de dezembro de 2009 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto 7.056 que autorizou a renovação da Fundação Nacional do Índio. A principal mudança está na substituição das Administrações Executivas Regionais (AER) e Postos Indígenas por Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais, respectivamente. Criadas ainda no período do Sistema de Proteção ao Índio (SPI – 1910/1967), tanto as AER’s como os Postos Indígenas tinham como principal objetivo assistir aos povos.

De acordo com a nova concepção, as Coordenações Regionais e Locais prestarão atendimento mais de perto, saindo dos centros urbanos para mais próximo das Terras Indígenas (TI) e terão como principal atribuição promover e executar as políticas públicas voltadas aos indígenas que estão sob jurisdição. O Decreto prevê, ainda, a criação de um Comitê Gestor paritário (50% indígena, 50% servidor), para cada Coordenação Regional, o que garantirá o protagonismo dos povos indígenas na implementação e execução das políticas públicas.

Pelos próximos dias, a deputada Dalva Figueiredo deve apresentar um requerimento na Comissão da Amazônia. O objetivo da proposição é a realização de uma audiência pública para discutir a reestruturação da Funai, com a presença do presidente Márcio Meira.

Eglanen Nascimento com informações da Funai