A deputada Dalva Figueiredo pretende agendar para os próximos dias um encontro com os ministros do Trabalho e da Pesca para discutir a viabilidade administrativa de autorizar o pagamento do seguro-defeso aos pescadores do Amapá.

O tema foi abordado durante reunião da equipe técnica da deputada com o superintendente da Secretaria Federal de Pesca do Amapá, Ricardo Ângelo Lima, no último mês. Lima informou que constituiu uma força-tarefa para analisar e atualizar o cadastro dos pescadores do Amapá, mas que a atividade tem sido dificultada pela ausência de documentos nos processos. A Secretaria já notificou as colônias sobre as pendências, mas até o momento não recebeu a documentação necessária.

De acordo com a Secretaria, o pagamento deve ser feito apenas com os protocolos emitidos pela instituição, por ocasião dos pedidos do seguro. A instituição enviou lista de beneficiários do seguro-defeso à Delegacia Regional do Trabalho no estado, o que garantiu a confecção de aproximadamente 300 carteiras de pescador artesanal para acesso ao benefício.

Apesar das informações repassadas pelo superintendente Ricardo Lima, o presidente da Cooperativa de Pescadores de Santana (Copesa), Raimundo Moraes, afirmou que o pagamento desses 300 trabalhadores não foi efetuado. Ricardo Lima ressaltou que esse procedimento está condicionado às regras do Ministério do Trabalho e não caberia a ele realizar um questionamento sobre o assunto.

Como encaminhamento da reunião técnica com o superintendente ficou acertado o contato com o Ministério da Pesca para designação de servidores ao Amapá, a fim de apoiar a força-tarefa montada pela Secretaria de Pesca do estado. Outro encaminhamento foi o apoio da deputada Dalva para conseguir um novo local de funcionamento para a instituição, que não possui atualmente espaço para acomodar todos os funcionários e para o arquivamento de processos.

Fábrica de Gelo – Ficou acordado também o acompanhamento pela Secretaria, da obra de instalação da fábrica de gelo, com capacidade para três toneladas/dia, localizada no Delta do Matapi, sob a coordenação da Copesa. A Fábrica de Gelo foi entregue em Santana ainda no mês de maio. Será instalada na próxima sexta-feira, 18 de junho.