Os prefeitos e representantes de municípios do Amapá receberam orientações nesta quarta-feira (23), na Caixa Econômica Federal, sobre as formas de acesso e os critérios de seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Nessa etapa do programa serão destinados R$ 3 bilhões para a urbanização de assentamentos, mais R$ 600 milhões para asfaltamento e R$ 300 milhões para compra de maquinário.

De acordo com o assessor de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gilmar Dominici, os municípios do Amapá se encaixam nesses requisitos e podem pleitear recursos pelo PAC 2. Junto com a deputada Dalva Figueiredo e representantes da Caixa, o assessor da República explanou para os prefeitos e representantes o funcionamento do programa.

 Segundo a deputada Dalva, existem muitas dificuldades para acessar os recursos federais. “Essa determinação de incluir os municípios com menos de 50 mil habilitantes para o Amapá é fundamental, por isso nosso mandato está à disposição dos prefeitos para ajudar na disponibilização desses recursos”, afirmou a parlamentar.

A extensão territorial será levada em consideração para a escolha dos municípios contemplados, além da participação do município no PIB agrícola, o número de propriedades que são de agricultura familiar e se a cidade participa do projeto Territórios da Cidadania. Esse projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

A novidade este ano é que os municípios poderão requerer dinheiro para o projeto. “Muitas vezes, cidades pequenas não têm estrutura para fazer o projeto. No PAC 1, muitos foram rejeitados. Agora, a prefeitura  poderá pedir dinheiro para o projeto. Nesse caso ele vai conseguir a  verba para as obras só no próximo ano. Essa é uma lição que ficou do PAC - muitas prefeituras não estavam preparadas para grandes projetos”, explicou Gilmar Dominici.

Todos os projetos dessa etapa do PAC 2 devem ter o valor mínimo de R$  1 milhão. A meta é até maio do ano que vem o governo já ter liberado R$ 300 milhões, dinheiro que dá para atender cerca de mil cidades do Brasil.