Municípios do Amapá poderão receber áreas de livre comércio PDF Imprimir E-mail
Qua, 04 de Novembro de 2009 11:25

Deputada lê seu parecer favorável à criação das ZPEs. Deputada lê seu parecer favorável à criação das ZPEs. Os municípios de Macapá e Santana podem receber brevemente a instalação de áreas de livre comércio, conhecidas como zonas de processamento de exportação (ZPE). É que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório da deputada Dalva Figueiredo apresentado ao PL 4.732/2009, do Senado Federal, que trata do assunto.

As ZPEs são áreas de livre comércio especialmente destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados exclusivamente no exterior.  Os objetivos das ZPEs são a redução dos desequilíbrios regionais, o fortalecimento do balanço de pagamentos, a promoção da difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social do País.

“Os municípios de Macapá e de Santana podem ter sua economia bastante estimulada com a instalação dessa zona, uma vez que demonstraram ser, em diversos países onde foram implantadas, um poderoso mecanismo de desenvolvimento e geração de emprego”, afirmou Dalva. Segunda a parlamentar, a aprovação da proposta na Câmara expressará a vontade legislativa de que o País adote o instrumento de concessão de incentivos cambiais, aduaneiros e administrativos a determinados municípios brasileiros.

Última atualização em Dom, 08 de Novembro de 2009 19:27