Requerimento 371/2008
Requer a realização, no âmbito da Comissão, de Audiência Pública com a presença do Ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para discutir sobre o Plano Amazônia Sustentável (PAS).

PRL-1 CAINDR (PLP - 31/2007)
Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação, com emenda.

EMR - 1 CAINDR (PLP -31/2007)
Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972.

Requerimento nº 05/2007
Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública com os representantes dos povos indígenas através das associações APITU, APINA e APIO.

Requerimento nº 27/2007
Requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 19/2007 na ordem do dia desta reunião.

Requerimento nº 80/2007
Requer nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 78/2007 na Ordem do Dia.

Requerimento nº 101/2007
nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno, requeremos a inclusão do Requerimento nº 102/2007 na Ordem do Dia desta reunião.

Requerimento n.º 102/2007
Requeremos, nos termos do art. 255 e segs. do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para a discussão de novas formas de incentivos para as áreas de livre comércio na Amazônia.

Requerimento n.º 109/2007
Nos termos do artigo 193, caput do Regimento Interno, requeremos o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 6.176/05, constante da pauta de reunião de hoje, por uma sessão.

Requerimento nº 145/2007
Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública a realizar-se no Estado do Amapá, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para o debate de questões relacionadas a CEA - Companhia de E

Requerimento 169/2007
Requer, nos termos do artigo 52, inceso 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão do Requerimento nº 170/2007, na Ordem do Dia desta reunião.

Requerimento 170/2007
Requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para a discussão das formas de fiscalização e controle desempenhados por órgãos brasileiros na Região Amazônica.

Requerimento 285/2007
Requer, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 31/2007.

Requerimento 284/2007
Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Requerimento n.º 285/2007, na Ordem do Dia da Comissão.

Requerimento 260/2007
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 2, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lot

Requerimento 219 / 2007.
Solicitam que sejam convidados representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, com o objetivo de discutir pendênci

Requerimento 170 / 2007.
Requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para a discussão das formas de fiscalização e controle desempenhados por órgãos brasileiros na Região Amazônica, principalmente no que se re

Requerimento nº. 106/2007
Requer a realização de Seminário da Subcomissão do Aquecimento Global e Alterações Climáticas nos Estados do Acre e do Amapá.

Projeto de Lei nº 1011, de 2007.
Acrescenta dispositivo à Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, para vedar o exercício da advocacia por juízes e membros do Ministério Público, cuja conduta for considerada, em processo administrativo, civil ou criminal, negligente no cumprimento dos devere

Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2007.
Veda a concessão de aposentadoria proporcional, como pena disciplinar, a juízes cuja conduta for considerada, em processo administrativo, civil ou criminal, negligente no cumprimento dos deveres do cargo, incompatível com a dignidade, a honra e o decoro d

Requerimento Nº 41 /2007
Solicita a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o PL 231/2007.

Requerimento nº / 2007
Requeremos, nos termos do art. 255 e segs. do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para a discussão de novas formas de incentivos para as áreas de livre comércio na Amazônia, com a presença do Ministro da Integração

Requerimento nº 78 / 2007
Requer a criação e elaboração do Relatório Verde Anual, que descreverá um panorama das biodiversidades do Brasil e proporá sugestões de políticas públicas de preservação e desenvolvimento sustentável, no âmbito da Subcomissão Permanente Destinada a Estuda

Requerimento nº 69 /2007
Requer a criação de Subcomissão Especial para elaboração do Relatório Verde, que descreverá um panorama das biodiversidades do Brasil e proporá sugestões de políticas públicas preservação e desenvolvimento sustentável.

Requerimento nº 19 /2007
Requer a criação de Subcomissão Permanente em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Minas e Energia para "Elaborar estudos e promover a apresentação de sugestões d

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